Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de BRENO FERRAZ LEAL FERREIRA - CPF: 220.825.138-58, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161422577, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA (11.158.676/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0047007-8

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/11/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).