Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ: 21.595.107/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Jéssica e Juliana", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO (21.595.107/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0054893-0

Assinatura

21/05/2026

Vigência

22/05/2026 a 21/08/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000,00 / R$ 5.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).