Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ATELIE TEATRO - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.114.395/0001-70, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "O Grúfalo", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ATELIE TEATRO - PRODUCOES E EVENTOS LTDA (11.114.395/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0049988-2

Assinatura

21/05/2026

Vigência

22/05/2026 a 21/08/2026

Valor inicial / global

R$ 5.500,00 / R$ 5.500,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).