Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BC Produções Ltda, CNPJ: 36.754.677/0001-62, para a realização de 01 (uma) apresentação de circo "Illusion Games - Espetáculo de Ilusionismo Interativo com Mágico Breno Costa", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Virada Cultural, , em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

BC PRODUCOES LTDA (36.754.677/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0049952-1

Assinatura

20/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 20/08/2026

Valor inicial / global

R$ 5.500,00 / R$ 5.500,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).