Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANA GABRIELA DE SOUZA SANTOS 39581134867, CNPJ: 31.669.619/0001-17, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "As histórias de Benê", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ANA GABRIELA DE SOUZA SANTOS PRODUCAO TEATRAL (31.669.619/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0049844-4

Assinatura

21/05/2026

Vigência

22/05/2026 a 21/08/2026

Valor inicial / global

R$ 7.100,00 / R$ 7.100,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).