Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. JOSÉ FARIAS DOS SANTOS - CPF: 106.546.498-39, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161272629, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

JOSE FARIAS DOS SANTOS (00.010.654/6498-39)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0046989-4

Assinatura

02/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).