CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA, CNPJ: 40.794.805/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "EXPLORANDO O CIRCO!", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA (40.794.805/0001-79)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0096593-0

Assinatura

01/09/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.500,00 / R$ 60.500,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).