CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA" DA EMPRESA MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS" - ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA (30.377.852/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0096996-0

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

13/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).