CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PERFORMANCE "MUMBLU", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS (15.688.090/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0096315-5

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

13/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).