CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RITMOS BRASILEIROS PARA CRIANÇAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA (66.171.245/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0095972-7

Assinatura

20/08/2026

Vigência

21/08/2026 a 21/11/2026

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

28/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).