CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 17.794.435/0001-58, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTOS DE HISTÓRIAS ANCESTRAIS GUARANI", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA (17.794.435/0001-58)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0072374-0

Assinatura

10/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).