CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) PERFORMACES "FLOU!", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS (15.688.090/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0091081-7

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/10/2026

Valor inicial / global

R$ 42.000,00 / R$ 42.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).