Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada em telecomunicações destinada a serviço de acesso à internet em banda larga dedicada às unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SME/SP -, compreendendo os serviços indispensáveis à sua disponibilidade, funcionamento e suporte, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva).

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

TELEFONICA BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

6016.2026/0088117-5

Assinatura

30/07/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/08/2027

Valor inicial / global

R$ 8.322.670,56 / R$ 8.322.670,56

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).