Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. GIOVANNA PEZZUOL MAZZA - CPF: 368.359.798-44, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161305632, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

GIOVANNA PEZZUOL MAZZA (00.036.835/9798-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0046998-3

Assinatura

04/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).