Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CAROLINE PASSARINI SOUSA- CPF 418.823.628-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161018840, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CAROLINE PASSARINI SOUSA (00.041.882/3628-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0046921-5

Assinatura

05/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).