Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA LEÃO, CPF: 101.279.448-26, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob 161469176, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

RITA DE CASSIA DA SILVA LEAO (00.010.127/9448-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0047044-2

Assinatura

30/07/2026

Vigência

10/08/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).