Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ARTEBR LTDA, CNPJ Nº 11.421.068/0001-60, para assessoraria técnica e pedagógica e acompanhar a SME/COPED-Divisão de Educação Infantil (DIEI) no desenvolvimento, acompanhamento e execução da formação ofertada pela DIEI, às Divisões Pedagógicas – (DIPEDs), Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e professores (as) de Educação Infantil e Fundamental I dos CEIs, EMEIs, CEMEIS e EMEBS, por 2400 (duas mil e quatrocentas) horas a partir de 01/07/2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ARTEBR LTDA (11.421.068/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0046276-8

Assinatura

28/06/2026

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 480.000,00 / R$ 480.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).