CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.774.684/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "ROBOTS E A HISTÓRIA DO HIP HOP", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO CERIMONIAL DE ABERTURA DA XVIII OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E XV INTERCEUS 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA (30.774.684/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0090725-5

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 04/11/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000,00 / R$ 5.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

19/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).