CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 15.095.415/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "INTEGRAÇÃO ENTRE GRÊMIO E COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (15.095.415/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0071371-0

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 04/11/2026

Valor inicial / global

R$ 52.000,00 / R$ 52.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

19/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).