CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MINHA AVÓ ME CONTOU E EU GOSTO DE CONTAR", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

33.188.211 FRANCISCA AURILENE GOMES (33.188.211/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0072370-7

Assinatura

10/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/11/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

19/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).