Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, CPF: 296.730.418-22 , para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação – DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo, por 1.166 (um mil, cento e sessenta e seis) horas, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO (00.029.673/0418-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0048682-9

Assinatura

28/05/2026

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2027

Valor inicial / global

R$ 174.900,00 / R$ 174.900,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).