Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de ROBERTO CARLOS MORETTO, CPF: 107.682.828-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/SAEL, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 155085021, por 440 (quatrocentas e quarenta) horas, pelo período de 8 (oito) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ROBERTO CARLOS MORETTO (00.010.768/2828-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0046927-4

Assinatura

24/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 24/01/2027

Valor inicial / global

R$ 88.000,00 / R$ 88.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).