Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. ELIZABETH DA PENHA CARDOSO- CPF: 157.756.168-63, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Sala e Espaço de Leitura , em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 155336110 , 320 (trezentas e vinte) horas, pelo período de 8 (oito) meses, a partir de 27 de maio de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ELIZABETH DA PENHA CARDOSO (00.015.775/6168-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0047815-0

Assinatura

25/05/2026

Vigência

27/05/2026 a 26/05/2027

Valor inicial / global

R$ 64.000,00 / R$ 64.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).