Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. KAROLINE CAETANO BRITO - CPF: 311.248.678-13, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Sala e Espaço de Leitura , em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 155056097 , 320 (trezentas e vinte) horas, pelo período de 8 (oito) meses, a partir de 25 de maio de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

KAROLINE CAETANO BRITO (00.031.124/8678-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0047842-7

Assinatura

21/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 24/05/2027

Valor inicial / global

R$ 48.000,00 / R$ 48.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).