Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa LUCAS GABRIEL DAVILA GURBANOV, CNPJ: 19.289.085/0001-06, para a realização de 4 (quatro) apresentações de circo "Magicando", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

LUCAS GABRIEL DAVILA GURBANOV (19.289.085/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0054504-3

Assinatura

07/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 07/10/2026

Valor inicial / global

R$ 32.000,00 / R$ 32.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).