CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA TRICOTANDO PALAVRAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 13.535.633/0001-46, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "AS ASAS DE LUÍZA, A MENINA-PÁSSARO", NA CATEGORIA 03 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 48º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2026, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 E SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

TRICOTANDO PALAVRAS ARTE E CULTURA LTDA (13.535.633/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0054856-5

Assinatura

01/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 02/10/2026

Valor inicial / global

R$ 27.000,00 / R$ 27.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).