Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa QUATRO FOLHAS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 42.810.863/0001-74, para a realização de 07 (sete) apresentações de circo "Varieté Ninguna Costilla", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

QUATRO FOLHAS PRODUCOES LTDA (42.810.863/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0054935-9

Assinatura

05/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 05/10/2026

Valor inicial / global

R$ 56.000,00 / R$ 56.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).