Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade

ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA

Local

Piracicaba/SP

Fornecedor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (50.853.555/0001-54)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

015.00952698/2025-39

Assinatura

31/12/2025

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.314.318,58 / R$ 7.314.318,58

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).