vence em 1613 diasprorrogado 1×46381000002123-2-000007/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
- Órgão
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Unidade
- ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 019.00004806/2025-52
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/03/2031 (originalmente até 02/03/2031)
- Valor inicial / global
- R$ 59.539,48 / R$ 59.539,48
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 9912739329 E NA PORTARIA MCOM Nº 22.451/2026, NO PERCENTUAL DE 4,0510% (QUATRO INTEIRO E QUINHENTOS E DEZ DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026. OBS: O VALOR DA PARCELA É DE R$ 1.032,52, CONTUDO FOI REGISTRADO UM VALOR MENOR DEVIDO À NECESSIDADE DE CONSTAR O VALOR GLOGAL CORRETO, CONFORME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. ESSA DIFERENÇA OCORREU EM RAZÃO DE O REAJUSTE TER EFEITO A PARTIR DE 12/04/2026. | 18/06/2026 | 03/03/2031 | R$ 61.901,40 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).