vence em 439 diasprorrogado 1×46377800000127-2-009903/2025
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS QUE PERMITAM O ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SUPORTE À CONSULTA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NAS REFERIDAS BASES
- Unidade
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Outros · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 025.00008615/2025-35
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 15/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.448.400,00 / R$ 6.448.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00048/2025 | DESPACHO Nº DC-119/2026 EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO CUIDA-SE DE ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA (CNPJ N.° 02.593.165/0001-40), PROTOCOLADA EM 13 DE MAIO DE 2026, EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO DESTA SECRETARIA ACERCA DE SEU INTERESSE NA RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 048/2025, FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 025.00008615/2025-35. O REFERIDO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE LICENÇAS DE USO DIGITAL, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) LICENÇAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA TIPO 1 E 03 (TRÊS) LICENÇAS DE ATUAÇÃO GERENCIAL ESPECIALISTA TIPO 3, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.448.400,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM DESEMBOLSO MENSAL DE R$ 268.683,33. A PRESENTE DELIBERAÇÃO TEM COMO SUBSTRATO FÁTICO O RELATÓRIO DA GESTÃO CONTRATUAL ELABORADO PELO MAJ PM ANDERSON RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, GESTOR DO CONTRATO, E O DESPACHO DE RESCISÃO N.° DC-115/2026, QUE FUNDAMENTARAM A DECISÃO ADMINISTRATIVA DE BUSCAR A EXTINÇÃO DO AJUSTE POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DE FORMA CONSENSUAL, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII, E ART. 138 II DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21. EM SÍNTESE, AS RAZÕES QUE MOTIVARAM A ADMINISTRAÇÃO A PROPUGNAR PELA RESCISÃO SÃO AS SEGUINTES: (A) A SAÍDA DE PRATICAMENTE TODOS OS SERVIDORES ORIGINALMENTE DESIGNADOS COMO USUÁRIOS DAS LICENÇAS, QUE CONSTITUÍAM O PRESSUPOSTO FÁTICO CENTRAL DA CONTRATAÇÃO; (B) A VERIFICADA OCIOSIDADE DAS LICENÇAS, MESMO APÓS A TENTATIVA DE DESIGNAÇÃO DE USUÁRIOS SUBSTITUTOS; (C) A INTERNALIZAÇÃO, PELA ATUAL GESTÃO, DE EXPERTISE TÉCNICA NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TORNANDO DESNECESSÁRIO O ASSESSORAMENTO EXTERNO NOS MOLDES CONTRATADOS; E (D) A CONFIGURAÇÃO DE DISPÊNDIO CONTÍ | 17/05/2026 | 17/05/2026 | — |
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