vencido46068425000133-2-008592/2026

Item 4: ERVILHA SECA; PARTIDA; DE PRIMEIRA; NOVA; CONSTITUIDA DE GRAOS SAOS E LIMPOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO; ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO DE POLIETILENO, COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORTARIA MA.65/93)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA // Item 6: GRAO DE BICO; DE PRIMEIRA; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO; ISENTO DE INSETOS, IMPUREZAS, MATERIAS E ODORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO DE POLIETILENO,COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 275/02, RDC 07/11, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA // Item 7: FUBA DE MILHO; OBTIDO DO GRAO DE MILHO MOIDO, FORTIFICADO COM FERRO E ACIDO FOLICO; DE COR AMARELA, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPO E SECO, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%; COM ASPECTO , COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE MOFO E RANCO; ISENTO DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 344/02, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA // Item 8: FEIJAO; BRANCO; GRUPO 1, CLASSE BRANCO, TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 6268/07, INSTRUCAO NORMATIVA 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03; RDC 07/11 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA // Item 9: SOJA EM GRAO; GRUPO I, CLASSE AMARELA, TIPO 1; DEVE ESTAR LIMPA, SECA E ISENTA DE ODORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUCAO NORMATIVA 11/07, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA // Item 13: AMIDO DE MILHO; PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC NUMERO 263 DE 22/09/05 ANVISA E ALTERACOES POSTERIORES

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).