Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, revisão, cálculo/ recálculo e implantação de benefícios funcionais (quinquênios, anuênios, sexta-parte, licença-prêmio) decorrentes da contagem de tempo de serviço aproximadamente 1.200 servidores da Municipalidade, conforme Lei Complementar nº 226/2026., conforme Termo de Referência Anexo.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA ODESSA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Local

Nova Odessa/SP

Fornecedor

ROCHA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (41.041.594/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

3000500/2026

Assinatura

26/07/2026

Vigência

03/08/2026 a 29/01/2027

Valor inicial / global

R$ 61.100,00 / R$ 61.100,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).