vence em 938 dias45739083000173-2-000872/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DIAGNOSE LABORATORIAL DE EXAMES DE HORMÔNIOS A SEREM REALIZADOS NOS USUÁRIOS / PACIENTES DO S.U.S. ATENDIDOS POR ESTA SECRETARIA MUNICI
- Unidade
- Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal
- Local
- Espírito Santo do Pinhal/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1179/2024
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 19/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 647.454,00 / R$ 670.700,40
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 20/05/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 - As partes, por força do presente instrumento e, de acordo com a documentação apresentada as fls. 366 a 396 do Volume 01 integrantes dos autos do processo licitatório nº. 1.179/2.024, decidem por: a) reajustar em 4,559870% os valores unitários dos exames de acordo com a aplicação do índice IPCA-IBGE apurado no período de 07/02/2.024 a 06/02/2.025, com vigência a partir da assinatura do presente termo. b) os valores reajustados do termo aditivo passam a ser conforme a seguir descrito: LOTE ÚNICO ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR(R$)UNITÁRIO REAJUSTADO 1 SERV EXAME LABORATORIAL CA 125. 10,61 2 SERV EXAME LABORATORIAL CEA. 13,06 3 SERV EXAME LABORATORIAL ESTRADIOL. 7,77 4 SERV EXAME LABORATORIAL FSH. 7,81 5 SERV EXAME LABORATORIAL LH. 7,71 6 SERV EXAME LABORATORIAL PROGESTERONA. 9,41 7 SERV EXAME LABORATORIAL PSA TOTAL E LIVRE. 14,63 8 SERV EXAME LABORATORIAL T3 TOTAL. 6,27 9 SERV EXAME LABORATORIAL T4 LIVRE. 6,58 10 SERV EXAME LABORATORIAL T4 TOTAL. 6,27 11 SERV EXAME LABORATORIAL TESTOSTERONA TOTAL. 8,88 12 SERV EXAME LABORATORIAL TSH. 6,48 d) o valor estimativo total REAJUSTADO do contrato passa a ser de R$ 670.700,40 (seiscentos e setenta mil e setecentos reais e quarenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 - A despesa total, decorrente com a execução do presente aditivo, correrá à conta de recurso consignado no Orçamento Programa do corrente exercício (2.025), que onerou a seguinte dotação: CLASSIFICAÇÃO: 02.15.01 - 10.301.0031-2.096 - 3.3.90.39.00-01 2.2 - No exercício financeiro futuro, as despesas correrão à conta das dotações orçamentárias que forem consignadas no orçamento e as alterações se processarão por meio de simples procedimento administrativo. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1 - O presente termo foi firmado com estrita observância às disposições do inciso I, artigo 25, §8º + inciso I, artigo 92, §3º e §4º, ambos, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e, de acordo com as cláusulas 2.3 e 2.4 do contrato ora aditado. | 19/05/2025 | — | R$ 670.700,40 |
| Termo de Apostilamento 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DIAGNOSE LABORATORIAL DE EXAMES DE HORMÔNIOS A SEREM REALIZADOS NOS USUÁRIOS / PACIENTES DO S.U.S. ATENDIDOS POR ESTA SECRETARIA MUNICI | 21/05/2026 | — | — |
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