TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, NO VALOR DE R$ 33.875,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), À ENTIDADE EXECUTORA, AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI N° 3.817/2026, A FIM DE SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Órgão

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP

Local

Artur Nogueira/SP

Fornecedor

SASAN - GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA (49.411.937/0001-49)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

PL-202545

Assinatura

10/11/2026

Vigência

11/11/2026 a 10/11/2027

Valor inicial / global

R$ 33.875,00 / R$ 33.875,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).