habilitar empresas do ramo de eficiência energética (ESCOs) a (i) elaborar diagnósticos, estudos e projetos, (ii) submeter propostas técnicas e toda a documentação exigida às Chamadas Públicas de Eficiência Energética da Concessionária de Distribuição de Energia Programa de Eficiência Energética da ANEEL, PROCEL/ENBPar e congêneres, e (iii), quando houver seleção/aprovação de projeto pela respectiva Chamada, executar as intervenções previstas (iluminação pública e/ou edificações públicas), incluindo comissionamento e medição e verificação – M&V.

Órgão

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Local

Pariquera-Açu/SP

Fornecedor

DEODE INOVAÇÃO E EFICIE (15.103.354/0001-39)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Credenciamento

Processo

CREDENCIAMENTO Nº 002

Assinatura

09/09/2025

Vigência

10/09/2025 a 10/09/2029

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).