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vence em 303 diasprorrogado 1×45321460000150-2-000076/2025

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE MODELO “ESCOLA 9 SALAS”

Unidade
MUNICÍPIO DE IBITINGA
Local
Ibitinga/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
000036/25
Assinatura
06/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 07/09/2027
Valor inicial / global
R$ 7.897.997,00 / R$ 7.897.997,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
08/08/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/25INCLUSÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL “1.3.1. O REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA É DE EMPREITADA UNITÁRIA POR FORMA INDIRETA (ATRAVÉS DE BOLETINS DE MEDIÇÃO)”, haja vista a exigência da Caixa Econômica Federal (analista de processos do convênio federal), de que seja explícito no contrato que o regime de execução é de empreitada unitária, conforme Processo Administrativo nº 7.012/2025 e com base nos artigos 104, inciso I e 146, ambos da Lei Federal nº 14.133/2123/10/202501/09/2027R$ 0,00
Termo de Apostilamento 00001/26DIVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO do contrato nº 082/2025, nomeando-se a Sra. ELVIRA REGINA BUZATO ARANAZ, Arquiteta, como FISCAL ADMINISTRATIVA e o Sr. GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA, Diretor de Obras Públicas, como FISCAL TÉCNICO (em substituição ao nomeado anteriormente devido à exoneração do quadro de servidores da Prefeitura), em razão da complexidade técnica da obra, bem como a necessidade de maior eficiência e especialização no acompanhamento contratual, conforme Processo Administrativo nº 547/2026 e com base nos artigos 7º, 117 e 136, da Lei Federal nº 14.133/21.31/03/202601/09/2027R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).