Registro de preços para futura e parcelada aquisição de cestas básicas e cestas de Natal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), alterada pela Lei nº 12.435/2011; Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB-SUAS); Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Flórida Paulista/SP

Fornecedor

CANARINHO ATACADO LTDA (65.870.543/0001-05)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

1839/2026

Assinatura

20/10/2026

Vigência

21/10/2026 a 21/10/2026

Valor inicial / global

R$ 9.160,90 / R$ 9.160,90

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).