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Contratação de apresentação artística da dupla Felipe Falcão no evento Santa Mercedes Rodeio Festival para o dia 12 de setembro de 2026.

Unidade
PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES
Local
Santa Mercedes/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
000041/26
Assinatura
14/05/2026
Vigência
15/05/2026 a 30/09/2026
Valor inicial / global
R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
15/06/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/26PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES – SPPROCESSO Nº 041/2026INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026CONTRATO Nº IN/109/2026TERMO ADITIVO Nº 001/2026TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº IN/104/2026TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES/SP E A EMPRESA JOIA RARA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP., PARA ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE & FALCÃO, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR CONTRATUAL.Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Alípio Bedaque, nº 1.406, inscrita no CNPJ sob nº 44.419.066/0001-55, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDIR VERONA, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa JOIA RARA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob nº 26.913.650/0001-11, com sede na Rua Braulio Pio, nº 121 - Parque Residencial Zabani, em Santa Barbara D’Oeste/SP, neste ato representada pelo Sra. MIRIAN CRISTINA DESTRO LINO PEREIRA, brasileira, empresário, portadora do RG nº 43.816.802-1 e CPF nº 323.560.528-28, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº IN/109/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 005/2026 – Processo nº 041/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de realização da apresentação artística da dupla “FELIPE & FALCÃO”, acompanhada de sua banda composta por 08 (oito) integrantes, objeto do Contrato nº IN/109/2026.1.2. A apresentação artística, originalmente prevista para o dia 12 de setembro de 2026, fica transferida para o dia 18 de setembro de 2026, mantidas as demais condições estabelecidas no contrato originário.1.3. Permanecem mantidos o objeto contratado, o local, o horário de início, a duração mínima da apresentação e as demais condições técni14/09/202630/09/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).