Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal n.º 202630640001) para despesas de custeio, para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Órgão

MUNICIPIO DE MARILIA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Local

Marília/SP

Fornecedor

EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL (44.480.143/0001-13)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

110

Assinatura

26/07/2026

Vigência

27/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).