Locação de salas comerciais destinadas a abrigar a sede da Delegacia do Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região (CRN-11) no Estado do Maranhão, situadas na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 444, Edifício Monumental, Salas 448 e 450, Bairro Renascença II, São Luís/MA, CEP: 65075-440, mediante a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991, e conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 1101139.000015/2026-01.

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE

Unidade

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

FABIANO DE PAULA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (07.657.046/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

1101139.000015/2026-01

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 22/09/2027

Valor inicial / global

R$ 36.480,00 / R$ 36.480,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).