vence em 88 diasprorrogado 1×42519488000108-2-000005/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TAIS COMO RECEPCIONISTAS BILÍNGUES, RECEPCIONISTAS, TÉCNICOS EM SECRETARIADO, SECRETÁRIAS, COPEIRAS E MENSAGEIROS.
- Unidade
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01550.000406/2023-23
- Assinatura
- 10/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.463.564,10 / R$ 99.031.736,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00009/2025 | APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, UTILIZANDO-SE COMO BASE O DECRETO MUNICIPAL Nº 55631 E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001061/2025 | 26/05/2025 | 01/02/2027 | R$ 4.715.590,80 |
| Termo Aditivo 00015/2025 | ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE SECRETÁRIA E 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, CORRESPONDENDO A 10,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/21; A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE SECRETÁRIA, TÉCNICO EM SECRETARIADO, COPEIRAS E RECEPCIONISTAS (EXCETO AS BILÍNGUES) PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024; E A INCLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA, DESDE QUE NÃO IMPLIQUE AUMENTO DE CUSTOS, SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, OBSERVANDO-SE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO, AUTORIZAÇÃO DO GESTOR E TRATAMENTO EQUITATIVO ENTRE OS EMPREGADOS, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81/2024. | 08/10/2025 | 01/02/2027 | R$ 5.230.342,20 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA RJ000911/2026 | 23/06/2026 | 31/12/2026 | R$ 5.521.247,10 |
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