Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra, visando atender aos conselheiros tutelares e os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que atuam nas áreas finalísticas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, “f”, da Lei nº14.133/2021observadas, ainda, as disposições do Decreto Municipal nº50.797/2022

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA (12.036.678/0001-03)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

ASS-PRO-2025/03516

Assinatura

07/12/2025

Vigência

08/12/2025 a 07/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.975,00 / R$ 6.975,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).