Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE (68.697.333/0001-55)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000800.001159/2026-73

Assinatura

31/12/2025

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).