Contratação da EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A , para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal e oficial via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE (68.697.333/0001-55)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000800.000926/2026-27

Assinatura

31/01/2026

Vigência

01/02/2026 a 31/01/2027

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

24/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).