Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado de Governo

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (42.644.220/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-420001/001731/2024

Assinatura

14/09/2025

Vigência

10/03/2026 a 10/03/2027

Valor inicial / global

R$ 18.717,14 / R$ 18.717,14

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).