O objeto deste Termo de Referência compreende a emissão e entrega, de cartões eletrônicos na modalidade refeição/alimentação, com carga automática - on line (doravante designados cartões- alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da SEHIS, para aquisição de gêneros alimentícios ou refeições, com a finalidade de fornecer a ceia de natal, com critério de julgamento será o de Menor Preço, representado pela Maior Taxa de Desconto, nas condições, quantidades, características e prazos abaixo definidos, a fim de atender às necessidades da SEHIS.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA (19.207.352/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

SEI-490001/001531/2025

Assinatura

25/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 28/12/2026

Valor inicial / global

R$ 156.650,00 / R$ 156.650,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

29/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).