Trata-se de consumo de saldo existente na Ata de Registro de Preços nº 0026/2025/510100-01, cujo objeto é o fornecimento e administração de cartão alimentação (Cartão Natalino).

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA (19.207.352/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

SEI-240001/000900/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

15/12/2025 a 15/12/2026

Valor inicial / global

R$ 53.950,00 / R$ 53.950,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).