O presente Termo de Referencia tem por objeto estabelecer as condic?es, requisitos e especificac?es necessarias a contratac?o de empresa especializada para a realizac?o, na modalidade in company, do Curso Pratico de Retenc?es Tributarias e os Impactos da Nova Reforma Tributaria (EC n? 132/2023) na Administrac?o Publica: Transic?o para o Novo Modelo de Tributac?o (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado a capacitac?o de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro ? SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administrac?o e Treinamento ? ESAFI.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Fundo Especial de Adm Fazendária

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

instituto esafi - consultoria, treinamentos & eventos ltda (21.338.446/0001-09)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

SEI-040001/002119/2026

Assinatura

02/11/2026

Vigência

05/11/2026 a 05/12/2026

Valor inicial / global

R$ 64.680,00 / R$ 64.680,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

05/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).