Contratac?o de empresa especializada na prestac?o de servico continuo de Alimentac?o e Nutric?o, Preparo e Fornecimento de Refeic?es Transportadas, destinadas aos internos custodiados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciario do Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal n? 14.133/2021 e o Decreto Estadual n? 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

a.c.f. da silva ltda (10.555.527/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

SEI-210108/494//L14/2022

Assinatura

25/10/2026

Vigência

05/11/2026 a 05/11/2028

Valor inicial / global

R$ 73.832.729,76 / R$ 73.832.729,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/11/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).