O objeto do presente termo de referencia consiste na analise da viabilidade tecnica e economica para realizac?o de inscric?o para participac?o de 05 (cinco) servidores desta Agencia Reguladora na Turma Piloto 2026 do Programa de Supervis?o Regulatoria Inteligente (ABAR/UFF), com inicio em outubro de 2026 e conclus?o, mediante certificac?o, em fevereiro de 2027 (o programa compreende quatro meses de execuc?o, distribuidos em cinco meses civis em raz?o dos recessos de fim de ano e de Carnaval), tendo como finalidade a capacitac?o profissional para melhor exercicio no ambito da AGENERSA.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

associacao brasileira de agencias de regulacao - abar (03.657.354/0001-00)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-480002/010808/2026

Assinatura

28/10/2026

Vigência

29/10/2026 a 29/03/2027

Valor inicial / global

R$ 192.360,00 / R$ 192.360,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).